Discurso proferido pelo Presidente da República de Cuba Fidel Castro Ruz, por ocasião do Aniversário 45 da Revolução Cubana, no teatro "Carlos Marx" a 3 de janeiro de 2004.
Caros compatriotas;
Distintos convidados:
Muitos dos que tivemos o privilégio de sermos testemunhas daquele dia emocionante, ainda vivemos; outros muitos já morreram; a maioria esmagadora dos aqui presentes tinham menos de dez anos, ou não tinham nascido, ou estavam longe de nascer no dia Primeiro de Janeiro de 1959.
Nossos objetivos nunca foram procurar glória, honras nem reconhecimentos individuais ou coletivos. Os que hoje ostentamos o legítimo direito de chamar-nos revolucionários cubanos vimo-nos obrigados, porém, a escrever o que tem resultado uma pagina sem precedentes na história. Insatisfeitos com a situação política e social do nosso país, estávamos simplesmente decididos a mudá-la. Não era uma questão nova em Cuba, tinha acontecido muitas vezes ao longo de quase um século.
Acreditávamos nos direitos dos povos, entre eles, o direito à independência e a se rebelar contra a tirania. Do exercício de tais direitos neste hemisfério, conquistado a sangue e fogo pelas potências européias –incluídos os massacres maciços dos aborígines e a escravidão de milhões de africanos-, emergiu um conjunto de nações independentes, entre elas os Estados Unidos da América.
Quando a Revolução Cubana levou a cabo o seu primeiro combate no dia 26 de julho de 1953 contra um regime ilegal, corrompido e sangrento, ainda não tinham decorrido 8 anos desde o final da Segunda Guerra Mundial, desatada pelo fascismo em 1939, que custou a vida a mais de 50 milhões de pessoas e causou a destruição da economia de todos os países industrializados dessa época, salvo a dos Estados Unidos, longe do alcance das bombas e dos canhões inimigos.
As idéias do fascismo que deram origem a essa contenda tão colossal, estavam em total contradição com os princípios proclamados na Declaração de Independência das antigas 13 colônias inglesas da América do Norte em 4 de julho de 1776. Nela afirmava-se textualmente: "Sustentamos como verdades evidentes que todos os homens nascem iguais; que a todos lhes confere o seu Criador certos direitos inalienáveis, dentre os quais está a vida, a liberdade e a consecução da felicidade [... ] que desde que uma forma de governo tenda a destruir esses fins, o povo tem direito a reformá-la ou aboli-la, e instituir um novo governo que esteja fundado nesses princípios e organize os seus poderes na forma que ao ser ver garanta melhor sua segurança e felicidade."
A Declaração Francesa dos Direitos do Homem, aquando da Revolução de 1789, foi ainda mais longe a respeito desse tema ao proclamar: "Quando o governo viola os direitos do povo, a insurreição é para este o mais sagrado dos direitos e o mais imperioso dos deveres."
As idéias fascistas também chocavam frontalmente com os princípios consignados na Carta das Nações Unidas depois da gigantesca batalha da Segunda Guerra Mundial, entre os que se proclamava, como prerrogativa essencial da ordem política mundial, o respeito ao direito dos povos à soberania e à independência.
Na realidade, os direitos dos povos nunca foram respeitados ao longo da breve história conhecida da humanidade, plena de guerras de conquista, impérios e as mais variadas formas de pilhagem e exploração duns seres humanos por outros. Contudo, nessa altura do devir histórico e apesar do fato real de que as potências vitoriosas impuseram uma ordem política mundial com privilégios cada vez mais irritantes para um minúsculo grupo dos Estados mais poderosos, muitas nações, instituições e pessoas, conceberam a esperança de que se iniciava uma nova e prometedora etapa da humanidade. Mais de 100 nações ou grupos de nações, inclusive grupos humanos que ainda não tinham alcançado um sentimento nacional, receberam o reconhecimento formal como Estados Independentes. Foi uma época sumamente propícia à ilusão e ao engano.
O numeroso grupo de países que recebeu formalmente o estatuto de Estados Independentes estava constituído, na sua imensa maioria, por antigas colônias, domínios, protetorados e outras formas de submeter e controlar países, impostas ao longo de séculos pelas potências mais poderosas.
A sua dependência das antigas metrópoles era quase total; a sua luta por atingir e agir com maior soberania tem sido difícil e não poucas vezes heróica. Demonstra-o o terrível acosso a que são submetidos para apoiar os projetos dos Estados Unidos em Genebra, ou a se abster de votar contra os mesmos em última instância. Admirável resulta o comportamento desses Estados da Assembléia Geral das Nações Unidas, que se expressa no crescente e já quase unânime apoio a Cuba contra o bloqueio.
O pior era que não poucos dos países que antes daquela contenda eram já supostamente independentes, ignoravam até que grau careciam de independência, entre eles Cuba. A quase totalidade dos países latino-americanos estava nessa triste lista, o que seria demonstrado amplamente. Logo após que o nosso povo atingiu uma verdadeira e plena independência, a quase totalidade das suas elites governantes se juntaram aos Estados Unidos para destruir a Revolução e impedir as conquistas políticas e sociais que rapidamente estávamos realizando.
Desde o próprio ano de 1959, começaram as agressões com o emprego de todos os meios econômicos e políticos, incluídos a violência, o terrorismo e a ameaça do emprego maciço da força militar dos Estados Unidos.
O acontecido com Cuba contribuiu para demonstrar quanto havia de ilusão e engano nos elegantes textos sobre os princípios e os direitos proclamados pela Organização das Nações Unidas.
A força e não o direito, como tem acontecido ao longo de milênios, continuou sendo o fator fundamental na vida da humanidade.
Tudo o que tem acontecido até hoje, a partir dos primeiros elementos históricos com que contamos, é fruto duma evolução natural e espontânea, torpente e desordenada da sociedade humana. Ninguém poderia ser culpado dos diversos sistemas políticos, econômicos e sociais que se sucederam ao longo de cinco mil anos.
As diferentes civilizações surgidas nas regiões mais afastadas do mundo: China, Índia, Oriente Médio, o Mediterrâneo, América Central e América do Sul, obviamente em maior ou menor grau se desconheciam entre si, eram independentes, embora em muitas coisas evidenciaram extraordinários avanços em seus conhecimentos. Algumas nos deslumbram, como por exemplo a chamada civilização grega: a sua arte, a sua filosofia, a sua literatura, os seus conhecimentos de história, física, matemática, astronomia e outros campos.
É crescente o que se conhece a respeito dos Maias e doutras civilizações pré-incaicas, o que demonstra que o ser humano, mesmo separado por dezenas de milhares de anos no tempo, e dezenas de milhares de quilômetros no espaço, era já criador e capaz de realizar obras extraordinárias; mas em todas as civilizações que nos precederam e na atual, duma forma ou doutra, houve e há impérios, guerras de conquista, formas de escravidão e de feudalismo, ricos e pobres, classes sociais privilegiadas dominantes e classes sociais exploradas, marginalizadas e excluídas. Ignorá-lo seria uma ignorância extrema.
Devo dar-lhe a razão a Marx quando esboçou a idéia de que quando existisse sobre a Terra um regime social verdadeiramente racional, justo e eqüitativo, o ser humano teria saído da pré-história.
Se todo o desenvolvimento da sociedade humana tem sido inevitavelmente caótico, desordenado, imprevisível e sumamente cruel e injusto, a luta por criar outro mundo diferente, verdadeiramente racional, digno da inteligência da nossa espécie, constitui neste momento da sua história, que em nada é parecido com qualquer outra etapa prévia da humanidade, uma coisa que não era possível e nem sequer imaginável noutras circunstâncias: uma tentativa de que os seres humanos pela primeira vez programem o seu próprio destino.
Sonhar com coisas impossíveis se chama utopia; lutar por objetivos não só atingíveis, mas imprescindíveis para a sobrevivência da espécie, chama-se realismo.
Seria errado supor que tal objetivo obedeceria simplesmente a uma motivação ideológica. Trata-se de uma coisa que vai mais além de nobres e muito justificáveis sentimentos de justiça e profundos desejos de que todos os seres humanos possam alcançar uma vida digna e livre; trata-se da sobrevivência da espécie.
A grande diferença entre a época da Grécia e a atual não está na capacidade intelectual da nossa espécie; está no avanço exponencial e aparentemente infinito do desenvolvimento da ciência e da tecnologia que teve lugar nos últimos 150 anos, que ultrapassa totalmente a exígua e ridícula capacidade política demonstrada para encarar os riscos de perecer como espécie que realmente a ameaçam.
Há menos de 60 anos se tornou evidente, ao estourar sobre Hiroshima o primeiro engenho nuclear equivalente a 20 mil toneladas de TNT, que a tecnologia tem criado um instrumento cujo desenvolvimento poderia pôr fim à existência da vida humana sobre o planeta. Desde então não se deteve um só dia o desenvolvimento de novas e até centenas de vezes mais poderosas, variadas e certeiras armas e sistemas desse caráter. Hoje existem dezenas de milhares delas; só muito poucas foram eliminadas em virtude de acordos enganosos e limitados.
Um reduzido grupo de países dos que monopolizam tais armas, arrogam-se o direito exclusivo de produzi-las e melhorá-las. As contradições e interesses dos seus membros sofrem mudanças, e a humanidade se desenvolve sob um andaime de armas nucleares que ameaça a sua existência. Alguém poderia afirmar alguma coisa parecida ao que aquele imperador persa exclamou ao se aproximar, com um enorme exército, dos 300 espartanos que defendiam a passagem das Termópilas: "Os nossos mísseis nucleares obscurecerão o Sol."
As vidas de milhares de milhões de seres humanos que habitam o planeta dependem daquilo que pensem, acreditem e decidam umas poucas pessoas. O mais grave é que os que possuem tão fabuloso poder não têm psiquiatras. Não podemos resignar-nos. Temos direito a denunciar, pressionar e exigir mudanças e o cessar de tão insólita e absurda situação, que nos converte a todos em reféns. Ninguém deve possuir jamais semelhantes faculdades, ou ninguém no mundo poderá voltar a falar em civilização.
A esse soma-se outro problema letal: há apenas 40 anos alguns começaram a expressar preocupações sobre o que se tem denominado o meio ambiente, a partir de uma civilização bárbara que estava destruindo as condições naturais de vida. Pela primeira vez se coloca sobre a mesa esse delicadíssimo tema. Não poucos pensaram que se tratava de pessoas alarmistas e exageradas, um neo-malthusianismo ao estilo de séculos passados.
Eram na realidade pessoas bem informadas e inteligentes que iniciavam a tarefa de conscientizar à opinião pública sobre o tema, com a angustia às vezes de que fosse tarde demais para adotar as medidas pertinentes. Àqueles que pelas suas altas responsabilidades políticas deviam mostrar as maiores inquietações, não mostravam mais do que ignorância e desprezo.
Já passaram mais de dez anos desde a Reunião Cimeira de Rio de Janeiro convocada pelas Nações Unidas, e apesar da habitual proliferação de discursos, compromissos e promessas, muito pouco foi feito. Não obstante, a consciência do perigo mortal cresce. Deve crescer e crescerá a luta. Não há alternativa.
Há bem pouco foi realizado em Havana um encontro sobre desertificação e mudança do clima, convocado igualmente pelas Nações Unidas; um importante esforço de informação, conscientização e apelo à luta.
No Rio de Janeiro fui testemunha da inquietação e do temor dos que representavam às pequenas ilhas do Pacífico e a outros países ameaçados pelo risco de ficar sepultados pelas águas de forma parcial ou total devido à mudança do clima. É triste. Os primeiros em sofrer as conseqüências da afetação do meio ambiente são os pobres. Não possuem automóveis, nem ares-condicionados, possivelmente nem sequer mobílias, no caso de contar com uma moradia. Sobre eles caem mais diretamente os efeitos das grandes emanações de dióxido de carbono causantes do aquecimento da atmosfera e do efeito pernicioso dos raios ultravioletas que atravessam o deteriorado filtro da camada de ozono. Quando adoecem, sabe-se bem que não existem para eles nem para os seus familiares nem hospitais, nem médicos, nem medicamento nenhum.
Um terceiro problema: no mais conservador dos cálculos possíveis, a população mundial tardou não menos de 50 mil anos em atingir a cifra de mil milhões de habitantes. Isto aconteceu aproximadamente no ano 1800, quando se iniciava o século XIX. Chegou a dois bilhões 130 anos depois, em 1930, século XX. Atingiu os três bilhões em 1960, trinta anos depois; quatro bilhões em 1974, catorze anos depois; cinco bilhões em 1987, treze anos depois; seis bilhões em 1999, apenas doze anos depois. E hoje somam 6 374 milhões.
Resulta verdadeiramente assombroso que em apenas 204 anos a população mundial se multiplicasse 6,4 vezes desde a cifra de um bilhão alcançada em 1800, depois de não menos de 50 mil anos, calculados de forma relativamente arbitrária e conservadora para dispor de um ponto de partida que deverá ser considerado ulteriormente. Podem ser muitos mais anos, limitando-nos só ao tempo em que atingiu a sua capacidade atual.
A quê ritmo cresce neste momento?
Ano 1999: população, 6 002 milhões de habitantes; crescimento, 77 milhões.
Ano 2000: população, 6 079 milhões; crescimento, 75 milhões.
Ano 2001: população, 6 154 milhões; crescimento, 74 milhões.
Ano 2002: população, 6 228 milhões; crescimento, 72 milhões.
Ano 2003: população, 6 300 milhões; crescimento, 74 milhões.
Ano 2004: população calculada, 6 374 milhões; crescimento, 74 milhões.
A quanto ascenderá a população mundial no ano 2050?
Os cálculos mais reduzidos afirmam que a 7 409 milhões; os cálculos mais elevados asseguram que a 10 633 milhões. Segundo o critério de muitos peritos, a cifra será ao redor de 9 bilhões de habitantes. A grande alarma provocada por esta colossal explosão demográfica, junto da acelerada degradação das condições naturais elementares para a sobrevivência da espécie tem causado uma verdadeira consternação em muitos países, visto que quase cem por cento dos crescimentos mencionados acontecerão nos países do Terceiro Mundo.
Conhecendo a crescente deterioração e redução dos recursos de terra e de água, a grande fome que sofrem muitos países, a indiferença e a dilapidação das sociedades de consumo, bem como os problemas educacionais e sanitários da população mundial, se não são resolvidos, é como para se imaginar uma espécie humana em que os seus membros estariam devorando-se entre si.
Seria bom perguntar-lhes aos campeões olímpicos dos direitos humanos no mundo ocidental se alguma vez dedicaram um só minuto a pensar nestas realidades, que em altíssimo grau são conseqüência do sistema econômico e social; o quê pensam de um sistema que, em vez de educar às massas como questão fundamental para avançar com o apoio precisamente da ciência, da técnica e da cultura, na busca de soluções viáveis e prementes, gasta um milhão de milhões de dólares cada ano em propaganda alienatória e consumista. Com o que se gasta num só desses anos para plantar esse singular veneno, poderia se alfabetizar e elevar até o nível de nona série a todos os analfabetos e semi-analfabetos do mundo em menos de dez anos, e nenhuma criança pobre careceria de ensino. Sem educação e outros serviços sociais, o delito e o consumo de drogas jamais poderão ser reduzidos e até quase eliminar-se. Afirmamo-lo desde Cuba, o país bloqueado durante 45 anos, acusado e condenado não poucas vezes em Genebra pelos Estados Unidos e os seus parceiros mais incondicionais, que está a ponto de atingir serviços de saúde, educação e formação cultural com níveis de qualidade que o Ocidente desenvolvido e rico jamais tem sonhado sequer, e além disso, absolutamente gratuitos para todos os cidadãos sem excepção nenhuma.
A globalização neoliberal imposta ao mundo, formulada para uma maior pilhagem dos recursos naturais do planeta, tem conduzido à maioria dos países do Terceiro Mundo, e muito especialmente os da América Latina, após o fatídico "Consenso de Washington", a uma situação desesperada e insustentável.
O primeiro fruto dessa funesta política foi a "década perdida" de 1980, em que o crescimento da região se limitou a um por cento; ascende 2,7 por cento entre 1990 e 1998, bem por debaixo das falsas ilusões e de necessidades prementes, para voltar a cair a um por cento entre 1998 e 2004.
A dívida externa que em 1985, ano do traiçoeiro "consenso", ascendia a 300 bilhões de dólares, eleva-se hoje a mais de 750 bilhões.
As privatizações alienaram em centenas de milhares de milhões de dólares bens nacionais que foram criados ao longo de muito anos, os quais se esfumaram à velocidade com que desses países fogem os capitais para os Estados Unidos e para a Europa.
O desemprego atingiu cifras recordes. De cada 100 novos postos de trabalho que são criados, 82 pertencem ao chamado "setor informal", que inclui uma longa lista dos que se ganham a vida de qualquer jeito, sem alguma proteção social ou legal.
A pobreza cresceu de forma alarmante, nomeadamente a pobreza extrema, 12,8 por cento até alcançar 44 por cento da população. O desenvolvimento fica estagnado e os serviços sociais deterioram-se cada vez mais. Nestes últimos, que incluem em primeiro lugar a educação e a saúde da população, como era de se esperar, a globalização neoliberal produziu um verdadeiro desastre.
Se a isso se somam velhas e novas formas de pilhagem, como o intercâmbio desigual, a fuga incessante e obrigada de capitais, o roubo de cérebros, o protecionismo, os subsídios e os ucasses da OMC, para ninguém devem ser estranhas as crises e os acontecimentos que se originam na América do Sul.
Foi a América Latina a região do mundo onde com mais rigor e exigência foi aplicada a globalização neoliberal. Agora encara o desafio da ALCA, que varreria as industrias nacionais e converteria o MERCOSUL e o Pacto Andino em apêndices da economia norte-americana: um assalto final contra o desenvolvimento econômico, a unidade e a independência dos povos latino-americanos.
Mas se essa tentativa de anexação fosse consumada, tal ordem econômica continuaria sendo insustentável, tanto para os povos da América Latina como para o próprio povo dos Estados Unidos, que vê ameaçados os seus empregos por uma abundante mão-de-obra barata recrutada pelas "maquilas" entre aqueles a quem a pobreza, o desastre educacional e o desemprego reinantes lhes impediu obter uma adequada qualificação. Mão-de-obra barata e não qualificada é uma coisa que podem oferecer de forma maciça as oligarquias latino-americanas.
A síntese de quanto eu disse expressa a profunda convicção de que a nossa espécie, e com ela cada um dos nossos povos, encontram-se num momento decisivo da sua história: ou muda o curso dos acontecimentos ou não poderá sobreviver. Não existe outro planeta aonde possamos mudar-nos. Em Marte não há atmosfera, nem ar, nem água. Também não existe uma linha de transporte para emigrar em massa até ali. Ou salvamos a que temos, ou terão de decorrer muitos milhões de anos para que talvez surja outra espécie inteligente que possa iniciar a aventura que viveu a nossa. O Papa João Paulo II já explicou que a teoria da evolução não era inconciliável com a doutrina da criação.
Devo concluir as minhas palavras. Não é pouco o trabalho que nos espera em 2004.
Desejo parabenizar ao nosso povo por tudo o que fez ao longo destes anos, pelo seu heroísmo, pelo seu patriotismo, pelo seu espírito de luta, pela sua lealdade e pelo seu fervor revolucionário.
Felicito de modo especial neste 45 aniversário aos que souberam cumprir gloriosas missões internacionalistas, hoje simbolizadas na exemplar conduta dos Cinco Heróis Prisioneiros do Império, que com impressionante dignidade encaram as injustas, vingativas e cruéis ações dos inimigos da sua Pátria e do seu povo; e nos quinze mil médicos que, esbanjando sacrifícios, desafiando riscos e perigos, cumprem os seus deveres internacionalistas em qualquer paragem de mais de 64 países, proeza humana que não poderiam realizar jamais os Estados Unidos e a Europa, por carecerem de capital humano para demonstrar quais direitos humanos estão realmente defendendo.
Ninguém poderá impedir a conduta solidária do nosso povo e a valentia dos seus filhos com ameaças nem agressões contra os nossos médicos, professores, instrutores esportivos ou qualquer outro tipo de colaborador, porque muitos estão dispostos a ter a honra de ocupar os postos daqueles que inclusive perdessem a vida, vítimas de ações terroristas estimuladas e impulsadas por funcionários extremistas do governo dos Estados Unidos.
Felicito a todos os que lutam, aos que não desistem jamais perante as dificuldades; aos que acreditam nas capacidades humanas para criar, semear e cultivar valores e idéias; aos que apostam pela humanidade; a todos os que partilham a formosa convicção de que um mundo melhor é possível!
Lutaremos junto a eles e venceremos!