Acordo de cooperação
Cuba-Bolívia
• O povo de Cuba, numa mensagem enviada pela Assembléia Nacional
(Parlamento) e pelo Conselho de Estado a Evo Morales, reconheceu que tanto ele
quanto seu povo, um dos mais pobres e explorados do hermisfério, têm que enfrentar
novos e enormes desafios, precisando para isso da maior solidariedade
latino-americana e mundial.
No decurso dos debates, o governo de Cuba manifestou sua disposição de
promover um programa, que permitiria dar atendimento oftalmológico a 5 milhões
de pacientes latino-americanos e caribenhos pobres, que, segundo estimativas,
devem ser operados da vista a cada ano.
Da mesma maneira, Cuba expressou sua disposição de cooperar
imediatamente com o novo presidente em seus esforços de alfabetizar todos seus
compatriotas que não saibam ler nem escrever.
O presidente Eleito da Bolívia por maioria esmagadora, Evo Morales,
manifestou, por sua vez, sua determinação de combater a pobreza e o saque que
sofre esse combativo povo.
Ambos os países, resolutos a lutarem pela unidade e integração dos povos
irmãos da América Latina e do Caribe e pela amizade e paz entre todos os povos
do mundo, como passos prévios à tomada de posse do presidente eleito Evo
Morales, que entrará em vigor assim que o líder boliviano subir à presidência
de seu país e assumir todas as responsabilidades legais e constitucionais de
seu cargo, acordaram logo as primeiras medidas de cooperação para sua aplicação
depois de 22 de janeiro de 2006:
PRIMEIRO: Criar uma entidade cubano-boliviana não-lucrativa que garanta uma
operação oftalmológica com qualidade e de graça a todos aqueles cidadãos da
Bolívia que não possuam os recursos econômicos necessários para pagar estes
serviços custosos, impedindo com isso que a cada ano dezenas de milhares de
bolivianos pobres percam a vista ou sofram danos sérios.
SEGUNDO: Cuba contribuirá com equipamento da mais alta tecnologia e
especialistas oftalmológicos necessários na etapa inicial, os quais, com o
apoio de jovens médicos bolivianos formados na Escola Latino-americana
TERCEIRO: Cuba pagará os salários deste pessoal especializado.
QUARTO: A Bolívia garantirá as instalações necessárias para prestar serviços,
que poderão ser prédios já usados ou adaptados para esses fins.
QUINTO: O Instituto Nacional de Oftalmologia, recém-equipado por Cuba para
cirurgias da vista e dotado por ela do pessoal especializado com médicos
bolivianos e residentes da mesma nacionalidade, formados na ELAM, que já
operaram 1.536 bolivianos, disporá também de dois centros de cirurgia, um em
Cochabamba e outro
SEXTO: Cuba oferece à Bolívia 5 mil bolsas de estudo para a formação de
médicos e especialistas
SÉTIMO: Cuba dará à Bolívia experiência, material didático e os meios técnicos
necessários para um programa de alfabetização que abranja a população apta
toda, no empenho de ambos os países de implementar este programa em 30 meses, a
partir de julho de 2006.
OITAVO: Cuba transmitirá à Bolívia suas experiências quanto à poupança de
energia.
NONO: Cuba apoiará ao máximo o desenvolvimento esportivo da Bolívia em todas
aquelas disciplinas que interessem seu povo.
DÉCIMO: Ambas as partes procurarão a maneira para o mais alto nível de
intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre os povos da Bolívia e Cuba.
DÉCIMO PRIMEIRO: Serão levadas em conta outras formas de cooperação benéficas, úteis e
construtivas entre ambos os países.
Estes programas procurarão e aceitarão a cooperação internacional,
embora os dois países se comprometam a implementá-los por meios próprios.
O atual acordo é o início de um processo amplo de integração, com base
nos princípios de solidariedade e reciprocidade.
Fidel Castro Ruz
Evo Morales
Presidente do Conselho
Presidente eleito
de Estado e do Conselho da Bolívia
de Ministros