Isto já tinha sido evidenciado com os sucessivos disparates ocorridos em relação ao seqüestro da criança Elián González.

A intensa batalha levada a cabo pelo nosso povo durante sete meses e o apoio da opinião pública norte-americana, que seguia os factos detalhadamente através dos mais importantes meios de informação de massa, inflingiram-lhes uma derrota humilhante. Agora querem recuperar a todo o custo o tempo perdido. Destilam o seu ódio e ansia de vingança contra o nosso povo por todos os poros. Toda uma história de cumplicidade e agressões por parte de sucessivas administrações e uma infinidade de leis e emendas aprovadas ao longo de 40 anos, facilitam-lhes o caminho e estimulam as suas acções contra Cuba.

Quase no final de uma campanha eleitoral renhida, quando a demagogia e a politiquice adquirem a sua expressão máxima, chega o momento ideal para a última felonia que acabam de cometer contra o nosso país.

Já se tinha tornado evidente que tanto o presidente Clinton como a maioria do próprio Congresso e o povo norte-americano estavam a se cansar de uma política estúpida e cruel que durante mais de quatro décadas se estilhaçou contra a vontade férrea de um pequeno país que com inquebrantável firmeza foi capaz de resistir e demonstrar que o poder dessa super-potência tem limites.

Cuba ganha respeito e prestígio de forma crescente em todo o lado. Já ninguém neste mundo ignora a colossal obra social levada a cabo pela Revolução. Inclusivamente, são poucos os países desenvolvidos que contam com os serviços de educação e saúde que tem Cuba e que os oferece de forma absolutamente gratuita a todos os cidadãos. Entre esses países não se encontra, decerto, o mais rico e poderoso de todos: os Estados Unidos.

A nossa actual capacidade para oferecer assistência médica e formação de pessoal para atender dezenas de milhões de pessoas nos lugares mais afastados dos países mais necessitados do Terceiro Mundo, igualmente de forma gratuita, não a têm os países da Europa e dos Estados Unidos juntos, simplesmente porque não dispõem do capital humano necessário.

Nas últimas provas olímpicas, nações de grandes recursos e população várias vezes superior à de Cuba ficaram muito atrás das nossas equipas. Apesar do chorro de dinheiro que decorre da profissionalização do desporto olímpico, nem um único atleta cubano pôde ser comprado.

A consciência política e o espírito de solidariedade da nossa população são incomparáveis. A sua cultura e os seus conhecimentos crescem hoje a um ritmo tal que deixará para trás qualquer outra sociedade deste planeta. O povo cubano está mais unido do que nunca. O nosso sistema político funciona com uma seriedade, estabilidade, participação social e honra pública que em nada se parece ao que acontece todos os dias em quase todo o lado do nosso mundo sofrido.

Jamais se usou a violência contra a população. Durante quatro décadas nunca se viu um único acto de repressão contra o povo, nem nunca se empregaram gases químicos ou outros meios sofisticados e ameaçadores, o que, salvo raras excepções, faz parte do quotidiano dos países mais ricos e desenvolvidos. O consenso é a chave do enorme poder político da nossa Revolução.

Os conceitos burgueses murchos e hipócritas sobre democracia e direitos humanos soam completamente vazios. É a desigualdade extrema, a violência contra os protestos da população, o individualismo egoísta, o consumismo esbanjador de recursos e destruidor da natureza, o que impera nos países mais desenvolvidos e naqueles a quem a actual ordem económica mundial impôs os seus modelos políticos e económicos; mas nos do Terceiro Mundo unicamente uma exígua e previlegiada minoria disfruta do consumismo. Hoje, mais do que nunca na história a humanidade tem milhares de milhões de mortos de fome, analfabetos e pobres.

O que Cuba fez a 90 milhas dos Estados Unidos, no meio dum bloqueio por parte da potência mais poderosa à face da Terra que dura há quase meio século --que se converteu num bloqueio duplo no início da década de 90 ao desintegrar-se a outra super-potência--, é algo a que os sectores mais retrógados desse país não se podem resignar facilmente, acostumados a desprezar, humilhar e destruir os que ousaram resistir aos seus desígnios. A URSS caiu, possuidora de milhares de armas nucleares estratégicas, com 22 milhões de quilómetros quadrados e infinitos recursos naturais; cairam todos os seus aliados europeus, mas Cuba, em pleno coração do Ocidente, bloqueada, cercada, acossada e pressionada por todos os lados, cuja queda se esperava a qualquer dia, semana ou mês, não caiu. Arvorando as suas bandeiras socialistas e o seu sonho de justiça, não renunciou a nenhum dos seus princípios e não fez uma única concessão ideológica. Semelhante proeza tornou o nosso povo credor dum lugar na história que nada nem ninguém poderá apagar.

Agora que o mundo se torna ingovernável e a ordem económica que impuseram aos povos se torna insustentável, levanta-se de novo o espírito de luta em todos os lados. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, instrumentos por excelência dessa ordem, não encontram um lugar para reunir-se em paz, nem sequer em Washington ou em Praga, sem que se produzam manifestações de milhares e milhares de pessoas que são brutalmente reprimidas. O seu desprestígio é total, a sua ideologia e os seus métodos para tornar os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres estão em plena decadência. Se produz o desconcerto e a desmoralização nos que até há pouco preconizavam o fim da história. Tanto para o mundo como para Cuba, a história está no início.

Todo o anterior explica porquê é que Cuba, que se afastou de tal modelo político e económico para atingir o desenvolvimento social de que hoje goza, é actualmente o único país do mundo submetido a um brutal bloqueio económico unilateral por parte dos Estados Unidos. Mas isso não é uma demonstração da força do que bloqueia; é sim uma demonstração da sua debilidade e impotência.

As pessoas mais inteligentes desse país, os sectores mais sãos, os políticos mais honestos e os partidários mais decididos --por convicção ou por interesse-- de que cessem os entraves que impedem o intercâmbio económico e cultural entre todos os países, desejam pôr fim a essa política relativamente a Cuba. Compreendem que os Estados Unidos não podem continuar a fazer o papel humilhante de se verem cada dia mais isolados no seio da Assembléia Geral das Nações Unidas. Nenhum país do mundo, com excepção de um ou dois dos seus aliados mais incondicinais, apoia o seu bloqueio criminoso. Ano após ano cresce o número de Estados que votam abertamente contra o mesmo. A resolução cubana já é aprovada quase por unanimidade.

Uma super-potência nunca fez um papel tão ridículo nem expressou maior desprezo pela opinião generalizada dos governos e dos povos do mundo. É a prova mais palpável de que nos actuais estatutos da Organização das Nações Unidas não existe um mínimo de igualdade de prerrogativas nem de direitos democráticos para a grande maioria dos Estados que a integram.

O sentimento de que a política do governo dos Estados Unidos relativamente a Cuba fracassou e que deve mudar já atinge a maioria da opinião pública e os próprios membros do Senado e da Câmara de Representantes dos Estados Unidos. Nos últimos 15 meses, inequívocas cifras de voto, tanto numa como noutra Câmara, demonstram que a maioria dos membros de uma forma ou doutra votou a favor da venda de alimentos e medicamentos a Cuba. Como é impossível aplicar tal medida sem rever e anular numerosas disposições contidas noutras leis e emendas, isso implicava a ideia expressa ou absoluta de eliminar o bloqueio económico; mas nem sequer um conjunto de factores e forças políticas, académicas e económicas consideráveis conseguiu avançar um milímetro nisto. Pelo contrário, as suas iniciativas arbitrariamente bloqueadas foram conduzidas a um retrocesso.

Em plena campanha eleitoral, na qual prevaleceram a incerteza e o desconcerto, a mafia e a extrema direita impuseram a sua vontade e fizeram-no mediante processos obscuros, anti-democráticos e cínicos. Violaram normas e leis. Servindo-se dos cargos que ocupam na direcção de ambas as Câmaras e de importantes Comités Legislativos, seqüestraram projectos e impediram a sua discussão nas reuniões pertinentes quando sabiam de antemão que estavam em minoria absoluta.

O procedimento utilizado foi a introducção de modificações arbitrárias e emendas em projectos de lei vitais para sectores de grande peso, aos quais não se podia opôr nenhum, ou apenas poucos legisladores. O primeiro caso foi o projecto de Lei de Subsídios para a Agricultura, que autoriza fundos até 78 mil milhões de dólares, dos quais depende o subsídio para os agricultores e os receptores de bônus alimentares. Era necessário aprová-la urgentemente a poucas semanas das eleições. Foi nesta lei onde introduziram as modificações grosseiras que privam o nosso país de qualquer possibilidade moral e material para adquirir alimentos e medicamentos.

Adicionalmente, tirando ao Presidente uma das poucas prerrogativas que lhe restava em relação às medidas económicas contra Cuba, a outra modificação arbitrária introduzida por contrabando proíbe por lei os norte-americanos de viajarem a Cuba, um direito constitucional que assiste a qualquer cidadão. Cuba será também, por isso, o único país do mundo, salvo excepção, para onde não podem viajar. Tal golpe destina-se a privar-nos das divisas com que a indústria turística contribui para a nossa economia.

Aos congressistas que se opunham, indignados, à manobra ludibriante restava apenas um recurso na Câmara: solicitar a discussão livre da emenda. A extrema direita e a mafia recorreram então ao princípio da disciplina partidária, algo de grande importância a 27 dias das eleições. Foi assim, com a grande maioria dos representantes republicanos --um número significativo dos quais apoiava sinceramente a venda de alimentos e medicamentos a Cuba, que seguindo a linha do seu Partido se viram obrigados a votar contra a discussão livre das modificações--, como foi impedido o debate por 214 votos republicanos contra 201 democratas, exceptuando-se casos isolados de um e outro Partido. Desta forma, adoptaram-se na mesma sessão da Câmara de Representantes dos Estados Unidos duas importantes deçisões de política internacional.

Tais modificações sinistras ao projecto de Lei sobre a agricultura são qualificadas como flexibilização ou alívio do bloqueio a Cuba.

Com uma emenda tenebrosa, que põe à disposição da mafia terrorista de Miami os fundos congelados pertencentes a Cuba, aprovada já por ambas as Câmaras, utilizou-se exactamente o mesmo procedimento, incorporá-la a uma lei que aborda questões de interesse vital para sectores grandes e importantes da sociedade norte-americana, à qual nenhum legislador poderia-se opor.

Assim se decidem e aprovam fórmulas de assalto e pilhagem e se criam precedentes que violam princípios e normas internacionais, cujas conseqüências podem ser extremamente graves. No entanto, tais feitos não fortalecem os Estados Unidos em relação a Cuba; bem pelo contrário, fortalecem a posição de Cuba em todos os sentidos, e desprestigiam e enfraquecem a posição dos Estados Unidos.

Agora a questão fundamental para nós: a política seguida pelos Estados Unidos contra a nossa pátria durante mais de 40 anos está estrategicamente derrotada, e a curto ou médio prazo não lhes restará outra alternativa que a de abandonar a sua guerra económica contra Cuba.

Se o Governo dos Estados Unidos tomasse algum dia a decisão absurda de resolver o diferendo mediante o uso de armas, o seu custo seria impagável tanto do ponto de visto humano como político. Ainda não se inventaram as armas para vencer um povo verdadeiramente disposto a lutar. As circunstâncias que rodeiam actualmente Cuba, trincheira inexpugnável de pedras e ideias, como já se disse, não se assemelham em nada às de nenhum dos cenários onde se levaram a cabo outras aventuras militares deste século.

Em Cuba, como aconteceu no Vietnã, e independentemente dos novos tipos de armas desenvolvidas depois, a luta não cessaria jamais até à libertação total do país, qualquer que fosse o tipo de guerra que nos impusessem, nem haveria victória possível para os agressores.

Se a decisão fosse a de tratar de manter o bloqueio, que já não é sustentável, estariam a expôr-se inutilmente a um isolamento cada vez maior, a contradicções cada vez mais profundas com os seus próprios aliados e, a que o nosso povo, com o seu patriotismo e o seu exemplo, o seu talento cultivado e uma cultura política superior, transforme em pó o seu prestígio e a sua influência no mundo.

No campo das ideias, os inimigos da nossa pátria, os que querem vergar Cuba, não estão em condições de manter um debate sério e convincente perante milhares de milhões de pobres cada vez mais pobres, e cada vez mais conscientes da causa da sua tragédia; nem perante dezenas de milhões de pessoas instruídas e influentes dos países desenvolvidos, que vêm cada vez com maior lucidez como o mundo toma um rumo que apenas pode conduzir ao abismo.

Estamos, portanto, perante novas e decisivas batalhas. Hoje compreende-se melhor do que nunca a necessidade do Juramento de Baraguá.

O nosso país não adquirirá um único centavo de alimentos ou medicamentos nos Estados Unidos. Primeiro, por razões de ética e dignidade elementar não podemos aceitar condições humilhantes e injustas que mantêm intactas todas as leis e medidas adoptadas como parte de uma guerra económica desapiedada contra o nosso povo. Segundo, porque na prática é totalmente impossível adquirir alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, como a realidade o demonstrou, enquanto existam as normas rigorosas e implacáveis impostas pela Lei Torricelli e outras legislações contra Cuba, que foram explicadas em detalhe nas últimas Mesas Redondas e na intervenção do presidente da Assembléia Nacional, Ricardo Alarcón de Quesada.

Do mesmo modo é totalmente inaceitável que os Estados Unidos entreguem o controlo dos fundos congelados a Cuba a grupos terroristas, que cometeram todo o tipo de agressões contra o nosso país. Como já se informa publicamente, metade desses fundos ficará nas mãos dos advogados da mafia.

Tal emenda constitui um facto extremamente grave e um estímulo poderoso para a realização de actos que violem a nossa soberania, acções criminosas e ataques piratas ao nosso país a partir do território norte-americano.

De acordo com os dados que pudemos recolher até agora, os fundos cubanos congelados nos Estados Unidos são:

1. A quantia de 111 milhões 400 mil dólares de dívida por serviços de telecomunicações desde 1966, quando deixaram de pagá-los, até Julho de 1990.

2. A quantia de 8 milhões 700 mil dólares de dívida por serviços de comunicações no período 1990-1992.

3. A quantia de 1 milhão 300 mil dólares de dívida por serviços de telecomunicações desde 1992 até 1994, quando se restabeleceram as comunicações normais e os pagamentos.

4. A quantia de 40 milhões 201 mil dólares pertencentes na sua maioria ao Banco Nacional de Cuba.

Em suma, 121 milhões 400 mil dólares por serviços de comunicações; 40 milhões 201 mil dólares por congelação de fundos, na sua maior parte do Banco Nacional de Cuba, o que eleva a pelo menos 161 milhões 601 mil dólares os fundos cubanos congelados nos Estados Unidos.

Como se pode apreciar, a maior parte desses fundos provêm de serviços de comunicações prestados por Cuba durante 28 anos, os quais permitiram as comunicações entre os cidadãos de origem cubana residentes nos Estados Unidos e os seus familiares em Cuba, que não foram pagos à nossa empresa telefónica e permaneceram congelados pelo governo desse país.

A arbitrária e brutal emenda terá inevitavelmente a resposta adequada.

Os governos dos Estados Unidos foram responsáveis pela realização massiva de actos terroristas contra o nosso povo: bombas e incêndios em instalações económicas e sociais, guerra suja, invasões mercenárias, ataques piratas por mar e por ar, planos de assassinato de dirigentes cubanos, introducção de vírus e bactérias letais, e muitos outros actos desprezíveis de agressão e violência.

Um total de 5 577 pessoas perderam a vida ou ficaram inválidas para sempre.

Estes factos repugnantes foram denunciados e provados perante tribunais competentes. Muitos deles foram inclusivamente reconhecidos e divulgados em documentos oficiais do governo dos Estados Unidos. Por isso, o Estado norte-americano foi sancionado ao pagamento de 181 mil 100 milhões de dólares por danos humanos.

O bloqueio e a guerra económica contra Cuba, incluindo alimentos e medicamentos, actos genocidas de acordo com os Tratados internacionais de 9 de Dezembro de 1948 e de 12 de Agosto de 1949 subscritos por ambos os países, foram igualmente sancionados por demanda perante um tribunal civil competente ao pagamento de 121 mil milhões de dólares por danos económicos e indemnizações.

Ainda não se exerceu o que, de acordo com os nossos direitos, corresponderia à indemnização por dano moral, nem acções de carácter penal que corresponderiam aos nossos tribunais julgar conforme os Tratados acima mencionados.

As relações entre os Estados Unidos e Cuba não poderão realmente ser normalizadas se não se discutem as obrigações pendentes entre ambos os Estados, associadas inclusivamente às reclamações económicas dos Estados Unidos pelas nacionalizações de propriedades pertencentes a cidadãos norte-americanos aquando do triunfo da Revolução.

Falta apenas a tramitação formal no Senado dos Estados Unidos de votarem as modificações incluídas na Lei agrícola, que serão inevitavelmente aprovadas nos próximos dias, já que as mesmas não podem sequer ser submetidas a discussão livre.

Como resposta imediata à extrema direita e à mafia terrorista cubano-americana pelas modificações sinitras e pela emenda atabalhoadamente introduzidas e impostas no Congresso dos Estados Unidos, as quais nem sequer o Presidente do país está em condições de vetar apesar da sua dura crítica às mesmas, 800 mil capitalinos marcharão perante a Repartição de Interesses dos Estados Unidos em Cuba na próxima quarta-feira dia 18 de Outubro às 9:00 da manhã.

Esta marcha patriótica será também uma mensagem ao povo dos Estados Unidos --que apoiou maioritariamente a libertação da criança cubana seqüestrada, e se opõe de modo crescente ao bloqueio criminoso-- na qual se expresse a nossa denúncia e protesto pela grosseira violação do direito

constitucional dos cidadãos norte-americanos de viajar a e conhecer Cuba, onde sempre foram recebidos com hospitalidade e respeito.

As ruas de Havana retumbarão novamente!

Lá estaremos!