A nova e pérfida ação pretende confundir o fraterno povo venezuelano, tal como tentaram em abril passado, durante o frustrado golpe de Estado em que se seqüestrou o presidente constitucional Hugo Chávez, recorrendo mais uma vez ao argumento de que se envia petróleo a nosso país, ainda que Cuba não pague.

Eis aqui a verdadeira história:

Em 30 de outubro de 2000, os Presidentes de Cuba e da Venezuela subscreveram o Acordo de Cooperação entre nossas nações, como parte do qual, em 22 de novembro do mesmo ano, foi assinado o contrato de compra e venda de petróleo cru e de seus derivados, no qual se estabeleceram os termos e condições do fornecimento de até um total de 53 mil barris diários, por um prazo de cinco anos. Esses termos e condições impostos a Cuba são igualmente ou menos vantajosos que os acordados para os demais países da América Central e do Caribe, também beneficiados pelo Acordo de Caracas.

Os embarques começaram em dezembro de 2000 e se realizaram sem interrupção, até 11 de abril de 2002, data do frustrado golpe fascista. Naquele período, havíamos recebido 25.589.000 barris.

Até a mesma data, conforme o acordo, foram pagos à vista e a preços do mercado mundial, 439,7 milhões de dólares. Os pagamentos adiados, de acordo com a fórmula acordada, começariam a ser feitos no final do corrente ano de 2003.

A suspensão das entregas em abril foi de responsabilidade exclusiva dos setores golpistas, entre os quais estava um grupo da gerência da PDVSA. Em 5 de abril de 2002, havia quatro navios esperando para carregar combustíveis com destino a Cuba. Três deles estavam prontos no dia 9, mas apenas um deles pôde sair na manhã de 11 de abril. A carga dos navios carregados, já propriedade, segundo o contrato, de nossa empresa Cuba-Petróleo (CUPET), foi vendida a terceiros, por decisão unilateral das autoridades que dirigiam a PDVSA; o quarto nunca foi carregado. Esses fatos ocorreram dois dias antes do golpe de Estado fascista de abril.

Como conseqüência dessa situação, não restou a Cuba outra alternativa, que sair imediatamente a comprar o petróleo e os derivados que o país necessitava, através de intermediários e a preços muito superiores, agravados pela urgência e pelos altos custos dos fretes, impostos pela distância, já que alguns carregamentos somente puderam ser contratados na Europa e África. Houve, inclusive, embarques que não puderam ser trazidos por falta de navios, devido às conhecidas limitações impostas pelo bloqueio dos Estados Unidos às embarcações que tocam portos cubanos.

Para que se tenha uma idéia, como conseqüência dessa interrupção do abastecimento de petróleo cru venezuelano, foi necessário paralisar, de abril a setembro, a refinaria de Santiago de Cuba, a segunda mais importante do país, o que provocou a importação adicional de derivados com gastos superiores, e recorrer às reservas da nação previstas para situações excepcionais. O desembolso extra em divisas convertíveis apenas por essa dotação foi da ordem dos 85 milhões de dólares, sem contar as afetações que representou para a economia e a população.

Em julho do ano passado, chegou-se a um acordo de renegociação com a PDVSA, com o objetivo de retomar os embarques em agosto, o que só se concretizou em setembro, acordo que incluiu o injusto pagamento de mora que essa empresa impôs a Cuba, de 13 milhões de dólares, que foi aceito por nosso país, adotando uma posição de máxima compreensão com as dificuldades do governo bolivariano da Venezuela, embora a responsabilidade pela demora nos pagamentos não fosse em absoluto da parte cubana.

Durante o período setembro-novembro de 2002, receberam-se outros 4.444.000 barris, efetuando-se pagamentos de 96,4 milhões, que era o montante exato que Cuba estava comprometida a abonar nesse período, o que se realizou sem um minuto de atraso.

Em 2 de dezembro passado, em meio aos novos intentos golpistas, interromperam-se outra vez os embarques contemplados no Acordo de Caracas, com conseqüências similares às ocorridas no período de abril a agosto, ou seja, paralisa-se a Refinaria de Santiago de Cuba, e o país se vê obrigado a recorrer a intermediários, a pagar altos custos, etc., em um momento em que a redução de produção da PDVSA ocasionou também um incremento dos preços do petróleo no mercado mundial e a falta dos produtos na área do Caribe. Os descumprimentos da PDVSA ocasionaram ao país danos econômicos superiores a 200 milhões de dólares, exatamente no ano em que se combinaram circunstâncias adversas, derivadas da crise econômica mundial, do bloqueio norte-americano e das vultosas afetações de três furacões, que por si só produziram a nosso povo perdas superiores a 2,5 milhões de dólares.

Depois da paralisação e da sabotagem da indústria petroleira venezuelana em 2 de dezembro passado, na primeira dezena de janeiro de 2003, foram embarcados para Cuba dois carregamentos de petróleo que equivalem, segundo cálculos conservadores, a menos de cinco por cento do exportado pela Venezuela depois da sabotagem. Nosso país não foi o primeiro, mas um dos últimos a recebê-lo. Durante mais de um mês, não chegou a Cuba um só barril de petróleo venezuelano, do milhão e meio de barris que devíamos receber, segundo o Acordo.

Sem dúvida, os mal-intencionados que espalham a infâmia do petróleo que "Chávez presenteia a Cuba", não só esquecem os centos de milhões de dólares pagos por Cuba a PDVSA, cumprindo cabalmente seus compromissos mês a mês, centavo a centavo, com não poucos esforços e sacrifícios, e as afetações causadas a nossa economia, ao ignorar a cláusula que obriga a qualquer das partes a notificar por escrito o interesse em revogá-lo, com um mínimo de 30 dias de antecedência ao vencimento do contrato, senão que ignoram solenemente que não existe "presente" algum, e que o Acordo de Cooperação subscrito não transita somente numa direção, e que sua materialização beneficia a ambas as nações.

Por outro lado, qual foi a atitude de Cuba? Causou algum prejuízo à Venezuela? Bastam apenas quatro exemplos, entre outros que poderiam ser apresentados, da cooperação de Cuba com o povo irmão da Venezuela.

Um total de 748 médicos, enfermeiros e técnicos de saúde cubanos prestaram serviços gratuitamente, em lugares perigosos e nas mais intricadas regiões do território venezuelano onde não existiam os referidos serviços, salvando numerosas vidas e restabelecendo a saúde a dezenas de milhares de venezuelanos. Graças ao abnegado esforço desses médicos, a mortalidade infantil nos lugares onde eles trabalham reduziu-se de 19,5 a 3,9, por mil nascidos vivos, índice melhor, inclusive, que o de qualquer país desenvolvido do mundo.

Na Escola Latino-Americana de Ciências Médicas estudam, de forma igualmente gratuita, junto com outros milhares de jovens latino-americanos, 380 jovens venezuelanos, de origem humilde em sua imensa maioria, que ao final de pouco anos voltarão a sua pátria convertidos em profissionais que, por sua formação, entrega e valores éticos e morais, estão destinados a transformar radicalmente os indicadores de saúde de onde trabalhem. A quase todos eles, teria sido impossível cobrir os custos de seus cursos universitários, e teria sido difícil, quase impossível, ao Governo da Venezuela, destinar uma quantia nunca inferior a 70 milhões de dólares, para formá-los nos Estados Unidos, Europa ou outro país com índices de saúde similares aos de Cuba.

Em instituições cubanas de saúde, foram atendidos gratuitamente 3.042 pacientes venezuelanos, na maioria por graves patologias e traumáticas afecções, cujos tratamentos, inclusive várias intervenções cirúrgicas de alta complexidade, exames, medicamentos, etc., teriam custado ao Governo venezuelano dezenas de milhões de dólares. Somados os serviços gratuitos prestados por Cuba, seu valor, em um cálculo conservador, se elevaria a mais de cem milhões de dólares, em apenas dois anos.

Bastam-nos a recuperação da imensa maioria, as vidas salvas, as crianças, jovens e adultos que, por exemplo, voltaram a caminhar, o carinho e o agradecimento com que deixam nosso país. Mas, por respeito à verdade, valeria a pena saber quantos, dos que hoje difamam a Cuba, impulsionariam e sustentariam economicamente um programa semelhante para seus conterrâneos, ainda que fosse com seus próprios profissionais e em suas próprias instituições de saúde.

Em numerosas cidades e regiões da Venezuela, trabalharam 600 treinadores e outros técnicos esportivos contratados, como parte do esforço do Governo bolivariano da Venezuela para impulsionar o desenvolvimento da educação física e do esporte em sua população. Por essa cooperação não gratuita, Cuba recebeu valores muito inferiores aos que, em média, cobrariam como honorários uma quantidade similar de especialistas de outras nações ou de seu próprio país, se pudessem contar com eles.

Doa a quem doer, por muita mentira que se divulgue, por muita campanha que se faça, a verdade não poderá ser ocultada dos venezuelanos e do mundo, que conhecem a solidariedade e a generosidade de Cuba e de seu povo. O fascismo, inescrupuloso e repugnante, não pode saber dessas coisas.

Ministério de Relações Exteriores de Cuba.

9 de janeiro de 2003.