De maneira inusual na prática diplomática, a União Européia divulgou um comunicado na manhã de 5 de junho passado, em que, além de anunciar medidas punitivas contra Cuba, informou à comunidade internacional que havia dirigido uma carta às autoridades cubanas, que só chegou ao Ministério de Relações Exteriores na tarde daquele dia. Isso não provocou surpresa na Chancelaria: compreendíamos bem que, provavelmente, a aspiração européia era de que o referido texto fosse visto em Washington antes que em Havana.

Na Europa, sabiam bem que sua decisão de somar-se aos ataques do governo estadunidense contra Cuba seria vista como uma nova prova de contrição e arrependimento europeu, diante das discrepâncias surgidas em decorrência da guerra do Iraque, entre a "velha Europa" – como a chamou o Sr. Rumsfeld – e o governo imperial nazi-fascista, que tanta impor sua ditadura ao restante do mundo.

A nova declaração firmada pelos Quinze, coroa uma etapa de contínuos pronunciamentos e agressões contra Cuba, realizados precisamente no momento em que nosso país teve de enfrentar os astuciosos planos que, em Miami e Washington, procuram fabricar os pretextos para uma agressão militar contra nosso país.

A referida escalada incluiu:

• Em 25 de março, uma Nota de protesto da Presidência, contra as justas penas impostas por tribunais cubanos a um grupo de mercenários a serviço do governo dos Estados Unidos;
• Em 14 de abril, por proposta da Chanceler espanhola, uma nova Declaração do Conselho de Relações Exteriores da União, em que os mercenários são tratados como "prisioneiros políticos", e se ameaça vulgarmente a Cuba com a afetação dos "planos para incrementar a cooperação";
• Em 18 de abril, outra Nota de protesto da Presidência, que reitera as ameaças contra Cuba;
• Em 30 de abril, por instância de uma Comissária espanhola, o Colégio de Comissários da Comissão Européia decidiu adiar indefinidamente a avaliação do pedido de Cuba para ingressar no Acordo de Cotonou, razão por que, diante da sinuosa conduta da União Européia, Cuba decidiu pela segunda vez retirar o referido pedido, que havia feito pela insistência unânime do Grupo de Países da África, Caribe e Pacífico (ACP).

Posteriormente, em 27 de maio, houve uma nova tentativa de entregar outra Nota de protesto, que nossa Chancelaria rejeitou, por considerá-lo já uma intolerável intromissão nos assuntos internos de Cuba.

E, por último, aparece esta nova Declaração, de que Cuba se inteira antes pela imprensa internacional que pela própria União Européia.

O inédito ataque contra nosso país foi mais ostensivo, por ser proverbial a sabedoria européia de guardar respeitoso silêncio quando lhe convém ou, inclusive, de ser cúmplice ou tolerante de condutas e fatos muito mais graves que os que agora, sem nenhuma razão, imputa a Cuba. Se não, como avaliar, por exemplo, seu silêncio diante dos crimes perpetrados pelo exército norte-americano contra a população civil iraquiana?

É demais! Cuba se vê obrigada, após esgotar-se sua paciente capacidade para o diálogo e a tolerância, a responder ao que considera uma ação hipócrita e oportunista da União Européia.

Em sua mais recente Declaração, "a União Européia lamenta que as autoridades cubanas tenham rompido a moratória que existia de fato sobre a pena de morte".

Cuba já não insistirá nas razões excepcionais, explicadas mais de uma vez, que a obrigaram a tomar enérgicas medidas contra três seqüestradores armados, e com antecedentes de delitos comuns, que ameaçaram assassinar a dezenas de reféns, inclusive vários europeus. Cuba nunca escutou uma palavra da união Européia condenando a pena de morte nos Estados Unidos. Nunca viu a União Européia liderar uma condenação aos Estados Unidos na Comissão de Direitos Humanos, pelo uso da pena de morte contra menores de idade, doentes mentais e estrangeiros, aos quais não se concedeu sequer a atenção consular a que tinham direito. Cuba nunca escutou uma crítica da União Européia às 71 execuções realizadas no ano passado nos Estados Unidos, incluindo as de duas mulheres. Por que a União Européia condena a pena de morte em Cuba, e não nos Estados Unidos?

Cuba, por tanto, não leva a sério esse lamento da União; sabe que está baseado na hipocrisia e na dupla moral.

A Declaração cita textualmente a carta entregue à Chancelaria cubana, em que se repetem os mesmos argumentos do governo norte-americano. Pretende-se outra vez disfarçar de "opositores" e "jornalistas independentes", os mercenários que, pagos com dinheiro do governo dos Estados Unidos, aspiram a contribuir, desde dentro, para o objetivo da política norte-americana de derrotar a Revolução Cubana.

Mais adiante, a Declaração européia "faz um chamado às autoridades cubanas, a que evitem o sofrimento inútil dos prisioneiros e não os submetam a tratamentos desumanos". Cuba não se desgastará comentando esse ofensivo "chamado". Dirá apenas que é uma vil canalhice.

Cuba não repetirá os argumentos que já reiterou mais de uma vez. Apenas destacará que nunca escutou uma palavra de condenação da União Européia em relação às centenas de prisioneiros – alguns deles europeus – que os Estados Unidos mantêm, violando as mais elementares normas de direitos humanos, na Base Naval que nos impõem em Guantánamo, contra nossa vontade. A União Européia nunca disse uma palavra sobre os milhares de presos, muitas vezes apenas em razão de sua aparência física ou por serem muçulmanos, que o governo dos Estados Unidos mantém em prisão depois do 11 de setembro, sem as mais elementares garantias jurídicas, sem julgamentos e sem sequer ter publicado seus nomes.

A União Européia nunca pronunciou uma palavra sobre as condições carcerárias dos mais de dois milhões de norte-americanos, na maioria negros e latinos, todos pobres, que relatórios internacionais de direitos humanos têm denunciado reiteradamente.

Em Cuba, graças a Revolução, não foram vistas, em mais 40 anos, manifestações de brutalidade policial ou de repressão violenta, como aquelas que se exercem contra os que pacificamente expressam nas ruas sua oposição à atual ordem mundial, ou de tratamento xenófobo e racista contra os imigrantes e solicitantes de asilo, como acontece diariamente na Europa que se arvora em dar-nos lições.

Em seguida, a União Européia anuncia suas novas medidas contra Cuba, que constituem uma espécie de Ata de Capitulação diante da pressão do governo dos Estados Unidos.

São quatro as medidas anunciadas:

Primeiro: Limitar as visitas governamentais bilaterais de alto nível.

É necessário lembrar que nos últimos cinco anos nenhum Chefe de Estado ou de Governo da União Européia visitou a Cuba.

Nem mesmo o Rei da Espanha, Dom Juan Carlos I, cuja natural simpatia e simplicidade conquistaram o respeito do povo e do governo cubanos, pôde cumprir sua visita oficial; o Chefe do Governo espanhol, José María Aznar – que constitucionalmente deve dar a permissão – foi concludente: "O Rei irá a Cuba quando caiba".

Por seu lado, somente dois Chanceleres dos Quinze viajaram a Cuba desde 1998: Louis Michel, da Bélgica, em 2001 – que fez um esforço genuíno por desenvolver as relações – e a Sra. Lydie Polfer, de Luxemburgo, em 2003.

Ninguém mais da Europa – e agora menos – quis provocar desgostos em Washington. Enquanto isso, só em 2002, Cuba foi visitada por 663 delegações de alto nível do resto do mundo, sendo 24 Chefes de Estado ou de Governo e 17 Chanceleres.

Segundo: Reduzir o nível da participação dos Estados membros em acontecimentos culturais.

Sobre esta insólita decisão da culta e civilizada Europa, diremos que, no mínimo, deveria envergonhar a seus autores.

Converter os intelectuais e artistas, europeus e cubanos, e os nossos povos, que se beneficiam do intercâmbio cultural, em vítimas especiais da agressão é uma medida tão reacionária, que parece inconcebível em pleno século XXI.

O primeira sinal dessa política absurda tinha sido dada pelo governo espanhol, que no mês de abril passado suspendeu a participação da delegação espanhola no festival "A marca da Espanha", dedicada precisamente a homenagear a cultura desse povo irmão. A isso une-se o fato de que o Centro Cultural espanhol em Havana, longe de promover a cultura espanhola em Cuba, objetivo com que foi criado, vem mantendo um programa de atividades não relacionadas com sua função original, em aberto desafio às leis e às instituições cubanas, e em flagrante violação do acordo que lhe deu origem.

Nos próximos dias, as autoridades cubanas adotarão as medidas pertinentes, para converter esse centro numa instituição que realmente cumpra o nobre propósito de difundir a cultura espanhola em nosso país.

Terceiro: Convidar os dissidentes cubanos para as celebrações de festas nacionais.

Com essa decisão, que converteria os embaixadores europeus em Havana em virtuais empregados do Sr. Cason, e que poria as embaixadas dos países membros da União Européia a serviço do trabalho subversivo da Repartição de Interesse norte-americana – coisa que, até agora, somente a Embaixada espanhola fazia abertamente –, a União Européia formaliza sua intenção de desafiar o povo cubano, suas leis e instituições.

Cuba adverte, serena mas firmemente, às embaixadas européias e aos mercenários locais do governo norte-americano, que não tolerará provocações nem chantagens. Os mercenários que tentem converter as embaixadas européias em Havana em centros de conspiração contra a Revolução devem saber que o povo cubano saberá exigir que nossas leis sejam aplicadas com rigor. As embaixadas européias devem estar conscientes de que descumprirão suas obrigações, de acordo com a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, caso se prestem à atividade subversiva contra Cuba.

As medidas que Cuba tenha de adotar para defender sua soberania e suas conseqüências serão de exclusiva responsabilidade da União Européia, que, com absoluta arrogância, adotou uma decisão que ofende profundamente a sensibilidade e o decoro do povo cubano.

Quarto: Voltar a examinar a Posição Comum da União Européia sobre Cuba.

Com esta última formulação, o Sr. Aznar e o governo espanhol anunciam, a partir de agora, sua aspiração a endurecer o texto da chamada Posição Comum sobre Cuba, que – vale a pena lembrar – a Espanha impôs ao restante da União Européia desde 1996.

Em 13 de novembro daquele ano, o jornal espanhol El País, sob o título "Espanha propõe à União Européia cortar o crédito e a cooperação com Havana", anunciava que:

"O governo espanhol proporá amanhã em Bruxelas, a seus sócios da União Européia, uma estratégia de perseguição econômica do regime de Fidel Castro [...] O pacote proposto por Aznar alinha-se estreitamente à atual política norte-americana. A iniciativa que o executivo de Aznar pretende encaminhar supõe fechar as torneiras da cooperação e dos créditos dos Quinze e elevar o nível do diálogo com a oposição anticastrista.

" [...] As medidas desejadas por Aznar [...] supõem uma ruptura completa da política econômica com Cuba..."

Entre as medidas anunciadas pelo diário naquele dia, além da tentativa de Aznar de suspender a cooperação dos quinze países europeus com Cuba, o final dos acordos empresariais e o fechamento dos créditos escassos, caros e de curto prazo que Cuba recebia naquele crítico momento do período especial, somar-se-ia o seguinte propósito:

"Diálogo com a oposição. Cada um dos 15 embaixadores europeus em Havana designaria um diplomata especializado para travar um diálogo de alto nível com os grupos de oposição a Castro. Os governos europeus convidariam esses grupos para um contato permanente de alto nível.

"Esse pacote seria formalizado mediante uma 'posição comum’ da UE e se inspira diretamente na estratégia norte-americana de perseguição, apregoada pelo Embaixador itinerante estadunidense Stuart Eizenstadt.

Segundo o jornal El País, e que foi confirmado depois pela realidade: "Este diplomata norte-americano vem insistindo com as chancelarias européias na necessidade de que a União Européia abandone sua atual estratégia..." para Cuba.

"O Embaixador itinerante prometeu também que, se os 15 países comunitários adotam o enfoque norte-americano, Washington ‘outorgará’ a seus sócios sucessivos adiamentos semestrais na aplicação da Lei Helms-Burton, que endurece o embargo a Cuba e persegue os investimentos europeus na ilha.

"A Espanha, que foi a base do enfoque autônomo, converter-se-ia assim, caso progrida sua iniciativa, em ponta-de-lança do movimento inverso" – concluía o jornal El País.

E a iniciativa do senhor Aznar progrediu. Daí nasceu a Posição Comum e, mais tarde, o vergonhoso Entendimento da União Européia com os Estados Unidos sobre a Lei Helms-Burton, em que os governos europeus aceitaram submeter-se às condições impostas pelos Estados Unidos, em troca da promessa norte-americana de não sancionar as empresas européias. Daí nasce também essa nova campanha dos governos europeus contra Cuba.

O senhor Aznar, obcecado com o castigo a Cuba e convertido em aliado menor do governo imperial ianque, foi o principal responsável de que a União Européia não tenha elaborado um enfoque independente e objetivo em relação a Cuba e é hoje o principal responsável por essa traiçoeira escalada, exatamente quando nosso pequeno país converteu-se num símbolo da resistência dos povos à ameaça de que os Estados Unidos imponham uma tirania nazi-fascista ao resto do mundo, incluídos os povos europeus – desconhecidos e humilhados recentemente, quando se ignorou sua firme oposição à guerra contra o Iraque – e, inclusive, ao próprio povo norte-americano.

Cuba sabe que o governo espanhol esteve financiando – como faz o governo dos Estados Unidos, segundo prescreve a Lei Helms-Burton – os grupos anexionistas e mercenários que a superpotência trata de organizar dentro do nosso país.

Como explicar o interesse do senhor Aznar pelo "fomento da democracia em Cuba", se foi o primeiro e único mandatário europeu a apoiar o golpe fascista na Venezuela e a oferecer "seu apoio e disponibilidade" ao efêmero "Presidente" golpista venezuelano?

Entretanto Cuba não culpa o nobre povo espanhol, nem os demais povos europeus. Pelo contrário. Cuba sabe, a pesar das infames campanhas da mídia, quanta simpatia e admiração desperta em muitos cidadãos desses países, de onde recebemos a cada ano quase um milhão de visitantes. Cuba sabe quanta solidariedade desperta na Europa e sentiu, nesses anos, a mão amiga de milhares de organizações não-governamentais, associações civis e prefeituras européias.

Cuba sabe que os povos europeus – em exemplar lição ética e humana – opuseram-se à guerra no Iraque, que a União Européia, entretanto, não pôde evitar, dividida pela traição do governo espanhol ao resto da Europa, e humilhada por uma superpotência que chegou a proclamar que atacaria militarmente a cidade de Haia, se um soldado norte-americano fosse levado ao Tribunal Penal Internacional.

Cuba tem somente sentimentos de amizade e respeito pelos povos europeus, mas não pode permitir que seus governos, arrastados pelo compromisso do Presidente do governo espanhol com os grupos terroristas de origem cubana que operam em Miami e com o governo de Bush, disponham-se a colaborar com a criação em Cuba de grupos mercenários que atuem a serviço dos esforços ianques por destruir a Revolução Cubana e anexar nosso país aos Estados Unidos.

A decisão da União Européia de somar-se à agressiva política norte-americana contra Cuba foi recebida com enfática alegria e fortes aplausos, não só pelo governo dos Estados Unidos, cujo Secretário de Estado declarou: "Os Estados Unidos poderiam participar com a União Européia numa estratégia comum em relação a Cuba" mas também pelos mercenários que ainda trabalham em nosso país para o governo norte-americano, e pelos porta-vozes dos grupos terroristas de Miami.

O chamado Conselho pela Liberdade de Cuba, grupo batistiano de Miami que nesses dias reclamou ao Presidente Bush que decrete bloqueio naval contra Cuba, manifestou: "Alegramo-nos de que a Europa se una às pressões...", e a terrorista Fundação Nacional Cubano-Americana sublinhou sua complacência, destacando que "já era hora de que os países europeus percebessem..."

A agência DPA intitulou assim sua reportagem: "Regozijo no exílio pela decisão da União Européia sobre Cuba" e assinalou que os grupos extremistas cubanos reagiram "entusiasmados" e que "os telejornais da televisão hispânica de Miami abriram suas edições noturnas com a decisão da União Européia e destacaram as medidas que o organismo tomará".

É óbvio a quem serve a Declaração da União Européia e por que se alegram os grupos terroristas de Miami, responsáveis por ataques com bombas contra interesses europeus em Cuba e, inclusive, pelo assassinato do jovem italiano Fabio de Celmo. Está claro por que batem palmas os que hoje reclamam do governo dos Estados Unidos o recrudescimento do bloqueio e a agressão militar contra nosso povo.

Cuba, de sua parte, defenderá seu direito a ser uma nação livre e independente, com ou sem o apoio europeu, e mesmo enfrentando a cumplicidade de certos governos com o grupo fascista que hoje governa os Estados Unidos.

Cuba não julga da mesma maneira a todos os governos europeus, e sabe bem quem são os principais instigadores dessa inusitada provocação.

É preciso dizer, também, que à atividade conspirativa do governo espanhol veio somar-se a atuação do governo italiano, dirigido pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

Unilateralmente, a Itália decidiu suspender sua cooperação com Cuba para o desenvolvimento, que poderia ter alcançado este ano quase 40 milhões de euros. Isso incluiu o cancelamento de:

1 – Um crédito de ajuda de 17,5 milhões de euros, que teria permitido melhorar os sistemas de irrigação e incrementar a produção de alimentos nas províncias de Granma e Havana.

2 – Um crédito de ajuda de 7,4 milhões de euros, para a Praça do Cristo, em Havana Velha. O referido financiamento teria permitido reabilitar as moradias de umas 500 famílias, duas escolas e os serviços de água potável, eletricidade e esgoto da população residente na zona.

3 – Uma doação de 400 mil euros, para a criação de um Centro de Atenção ao Idoso, no antigo convento de Belém, que prestaria serviços a cerca de 200 anciãos e seria administrado pelo Gabinete do Historiador, as autoridades locais de Saúde Pública e a Ordem das Irmãs da Caridade.

4 – Uma doação de 6,8 milhões de euros, através do Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que seriam aplicados no apoio em nível local a serviços sociais básicos, como educação, saúde, atenção a deficientes e pessoas da terceira idade.

5 – Uma doação de 6,8 milhões de euros, através do PNUD, para a aquisição de equipamento, fundamentalmente no setor de saúde e de produção de alimentos, para as províncias orientais.

6 – Uma doação de 534 mil euros, que sustentava um programa de colaboração e intercâmbio entre a Universidade italiana de Tor Vergata e a Universidade de Havana.

Dessa maneira insólita, o governo italiano se presta a defender os direitos humanos do povo cubano.

Faria rir o ridículo papel europeu, não fosse a gravidade que esta escalada encerra.

E devemos dizer claramente:

Cuba não reconhece na União Européia autoridade moral para condená-la e, muito menos, para impor-lhe um ultimato ameaçador quanto às relações e a cooperação. Cuba tomou decisões que só ao povo e governo cubanos compete julgar, absolutamente legítimas e solidamente baseadas na Constituição e nas leis de nosso país.

A União Européia, que ao contrário de Cuba não está boqueada nem ameaçada militarmente pelos Estados Unidos, deveria olhar com respeito a luta dos cubanos por seu direito à independência; deveria guardar modesto silencio, já que sabe que muitas vezes calou atendendo aos seus interesses; já que sabe que nunca adotou uma posição comum contra o repressivo regime israelita; já que sabe que se opôs a que a Comissão de Direitos Humanos sequer considerasse os perigos da guerra para o direito à vida das crianças iraquianas.

Finalmente, o Ministério de Relações Exteriores lembra à União Européia que Cuba é um país soberano, que conquistou sua independência plena como resultado de um longo e doloroso processo, que incluiu mais de meio século de luta contra a corrupta sociedade neocolonial que se implantou em nosso país, após os vergonhosos Acordos de Paris, nos quais Espanha cedeu Cuba aos Estados Unidos, dando as costas aos patriotas cubanos.

Cuba conquistou o poder, reconhecido pelo Direito Internacional, de determinar por si mesma, no exercício de sua plena soberania e sem ingerências nem intromissão estrangeira, o sistema político, econômico e social mais conveniente ao seu povo.

Cuba rejeita a linguagem intervencionista e desrespeitosa da mais recente Declaração da União Européia, solicita que se abstenha de oferecer soluções que o povo cubano não lhe pediu e reitera seu respeito e amizade pelos povos europeus, com os quais espera, um dia, fortalecer de maneira honrosa e digna as mais fraternais e sinceras relações, assim que a História varra tanta hipocrisia, podridão e covardia.

Ministério de Relações Exteriores

Havana, 11 de junho de 2003