Querido Fidel:
Companheiras e companheiros:
Vamos nos aproximando ao fim do
Congresso, depois de intensas jornadas nas quais os comunistas cubanos
discutimos e aprovamos os Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido
e a Revolução, o Relatório Central e diferentes resoluções sobre os principais
assuntos analisados.
Acho que a maneira mais digna
e, também produtiva de comemorar o 50º Aniversário da Vitória sobre a invasão
mercenária de Playa Girón, um dia como hoje, no dia 19 de abril de 1961 é
precisamente ter tido um magnífico Congresso do Partido, reunião que conclui, depois
de algo mais de cinco meses do início das discussões sobre os Lineamentos,
processo de profundo caráter democrático e transparente, cujo protagonismo indiscutível
foi assumido pelo povo sob a direção do Partido.
Desejo, em nome dos quase 800
mil militantes comunistas, dos mil delegados ao Congresso, da nova direção de
nossa organização e, em particular, do companheiro Fidel Castro Ruz,
parabenizar todas as cubanas e os cubanos por sua decisiva participação no
debate e pela indubitável demonstração de apoio à Revolução, o que constitui
para nós motivo de satisfação e, o mais importante, uma responsabilidade e um
compromisso superior para conseguir, com a ajuda de todos, a atualização do modelo
econômico, no intuito de garantir o caráter irreversível do Socialismo em Cuba.
Já exprimimos no Relatório
Central que não nos fazíamos ilusões acerca de que os Lineamentos e as medidas
vinculadas a eles, por si próprias, fossem a solução de todos os problemas
existentes. Para atingir o sucesso nesta questão estratégica e noutras, é
preciso que, de imediato, nos focalizemos em fazer cumprir os acordos deste
Congresso, sob um denominador comum de nossa conduta: a ORDEM, a DISCIPLINA e a EXIGÊNCIA.
A atualização do
modelo econômico não é um milagre que possa ser feito da noite para o dia, como
alguns consideram; a sua implementação total realizar-se-á gradativamente
durante o qüinqüênio, visto que é muito o trabalho para pormenorizar, planejar
e coordenar tanto no plano jurídico quanto na preparação pormenorizada de todos
aqueles envolvidos na sua execução prática.
Também será preciso desenvolver
um intenso trabalho de divulgação com a população sobre cada medida que
adotemos e, ao mesmo tempo, manter os pés e os ouvidos bem atentos e próximos
da terra para ultrapassar os entraves que encontremos e retificar rapidamente
os erros que cometamos na sua aplicação.
Estamos certos de que o
principal inimigo que encaramos e que encararemos serão as nossas próprias
deficiências e que, por conseguinte, uma tarefa de tão grande dimensão para o
futuro da nação, no poderá admitir improvisações nem presas. Não renunciaremos
a efetuar as mudanças necessárias, como nos indicou Fidel nas suas Reflexões de
ontem, as realizaremos ao ritmo que exijam as circunstâncias objetivas, e
sempre com o apoio e a compreensão da cidadania, sem nunca pôr em risco a nossa
arma mais poderosa, a unidade da nação em torno da Revolução e de seus
programas.
Sem o menor desejo de chauvinismo,
acho que Cuba faz parte do reduzido número de países do mundo que têm as
condições para transformar o seu modelo econômico e sair da crise sem traumas
sociais porque, no primeiro lugar, temos um povo patriótico, que se sabe
poderoso pela força que representa a sua unidade monolítica, a justeza de sua
causa e a preparação militar, e por sua elevada instrução, orgulhoso de sua
história e raízes revolucionárias.
Avançaremos com decisão, apesar
do bloqueio norte-americano e das adversas condições imperantes no mercado
internacional, que se exprimem, entre outras, nas restrições para o acesso de
Cuba à fontes de financiamento e na espiral dos preços do petróleo, que arrasta
ao resto das matérias-primas e aos alimentos; em poucas palavras, se encarece tudo o que compramos no exterior.
Poucos meses depois de iniciado
o ano 2011 e, segundo dados muito recentes, já aumentou a mais de 800 milhões
de dólares o custo adicional das importações do ano, apenas pelo incremento dos
preços, para comprar as mesmas quantidades planejadas, o que vai nos obrigar,
logo que concluir o Congresso a efetuar ajustes no plano aprovado no mês de
dezembro passado.
Neste momento a poupança de
recursos de qualquer tipo continua sendo uma das fontes principais de receitas
do país, visto que ainda existem despesas irracionais e imensas reservas de
eficiência que devemos explorar com muito senso comum e sensibilidade política.
Apesar do aceitável
comportamento conseguido até a presente data na entrega de terras ociosas em
usufruto, ao abrigo do Decreto-Lei 259 de 2008, ainda ficam milhares e milhares
de hectares de superfície cultivável à espera de braços dispostos para tirar os
frutos que tanto demanda a população e a economia nacional, e que podemos
cultivar em nossos campos, visando substituir as cada vez mais custosas
importações de muitos produtos, que hoje beneficiam os fornecedores
estrangeiros em vez dos nossos camponeses.
O primeiro que devemos fazer é
cumprir o que acabamos de aprovar neste evento e, por isso, não é fortuita a
decisão de que o Comitê Central analise nos seus plenos, pelo menos duas vezes
por ano, o cumprimento dos acordos deste Congresso, particularmente, a marcha
da atualização do modelo econômico e a execução do plano da economia.
Nesse sentido, devo salientar a
transcendência da tarefa encomendada à Comissão Permanente do Governo para a
Implementação e Desenvolvimento, a qual dirigirá harmonicamente os esforços e
as ações dos organismos e das entidades nacionais envolvidas na atualização do
modelo econômico com o apoio, em particular, do Ministério de Economia e
Planejamento, que constitui o Estado Maior do Governo para esta atividade da
vida nacional.
Por outro lado, os nossos
deputados têm mais trabalho no futuro, dado que os Lineamentos aprovados pelo
Congresso serão submetidos à análise da Assembléia Nacional do Poder Popular, visando
a sua ratificação legislativa nos sucessivos períodos de sessões, na medida em
que for concluída a elaboração das normativas legais correspondentes.
Como vocês escutaram, o Congresso
acordou convocar no dia 28 de janeiro do próximo ano, data na qual vai se comemorar
o 159º aniversário do nascimento de José Martí, a Conferência Nacional, a qual,
na prática, será uma continuação do VI Congresso, dedicada a valorizar de
maneira realista e com espírito crítico o trabalho do Partido, bem como a
definir as transformações necessárias para exercer o papel de força dirigente
superior da sociedade e do Estado que lhe corresponde em virtude do Artigo
cinco da Constituição da República. Também acordamos outorgar faculdades à
referida Conferência no intuito de atualizar os métodos e o estilo de trabalho,
as estruturas e a política de quadros, incluindo ampliar e renovar o Comitê
Central.
Como é exprimido na sua
convocatória, a Conferência Nacional estará presidida pela determinação de “mudar tudo aquilo que deve ser mudado”
contida na brilhante definição do conceito de Revolução do companheiro Fidel.
Para alcançar o sucesso, o
primeiro que estamos obrigados a modificar na vida do Partido é a mentalidade,
que como barreira psicológica, no meu entender, é o mais difícil de ultrapassar,
ao estar ligada, durante longos anos, aos mesmos dogmas e critérios obsoletos.
Também será imprescindível retificar erros e conformar, baseando-se na
racionalidade e na firmeza dos princípios, uma visão integral do futuro em prol
da preservação e do desenvolvimento do Socialismo nas atuais circunstâncias.
No que diz respeito à política
de quadros, mediante a eleição do novo Comitê Central, de seu Secretariado e do
Bureau Político, apresentados na manhã de hoje, temos dado um primeiro passo
para cumprir o que acordamos no Congresso,
muito especialmente no que se refere ao começo de um processo gradativo de
renovação e de rejuvenescimento da cadeia de cargos políticos e estatais, ao
mesmo tempo que foi melhorada de maneira significativa a composição racial e de
gênero.
O Comitê Central ficou
integrado por 115 membros, dos quais 48 são mulheres – 41.7 por cento – o que ultrapassa
em mais de três vezes a proporção conseguida no anterior congresso, que foi de
13.3 por cento. Os negros e mestiços são 36, incrementando-se 10% a sua
representação, que agora é 31,3%.
Este resultado, que repito, é
um primeiro passo, não é fruto da improvisação. Desde há vários meses o Partido
tem trabalhado com profundidade neste sentido, no intuito de apresentar uma
candidatura que levasse em conta a necessidade de conseguir proporções justas
de gênero e de raça no seio do Comitê Central.
Foram eleitos a partir da
gigantesca canteira de formados universitários e de especialistas qualificados,
que a Revolução não perdeu tempo
No futuro cabe-nos, acompanhar
e prosseguir sua formação, visando prepará-los para que, de maneira gradativa,
com o seu trabalho, possam ocupar responsabilidades superiores.
Na integração dos órgãos
superiores do Partido, apesar da saída do Comitê Central de 59 companheiros, a
metade de seus membros efetivos, a maioria deles com uma positiva folha de
serviços à Revolução; continuamos vários veteranos da geração histórica e é
lógico que assim seja, como uma das conseqüências das deficiências cometidas
neste âmbito, criticadas no Relatório Central, que impediram ter hoje uma
reserva de substitutos que tenham maturidade e experiência suficiente para
assumirem o relevo nos principais cargos do país.
Por conseguinte, continuaremos
adotando medidas semelhantes nesta decisiva direção durante a próxima
Conferência Nacional do Partido e na vida diária do nosso trabalho partidário,
governamental e estatal.
O companheiro Fidel Castro Ruz,
fundador e Comandante-em-Chefe da Revolução Cubana, deu-nos o primeiro exemplo
de atitude conseqüente nesta matéria, ao solicitar expressamente não ser
incluído na candidatura do Comitê Central.
Fidel é Fidel e não precisa de
cargo nenhum para ocupar, por sempre, um lugar cimeiro na história, no presente
e no futuro da nação cubana. Enquanto tiver
forças para fazê-lo, e felizmente se encontra em plenitude de seu pensamento
político, desde a sua modesta condição de militante do Partido e de soldado das
idéias, continuará contribuindo à luta revolucionária e aos objetivos mais
nobres da Humanidade.
No que diz respeito a minha
pessoa, assumo a minha última tarefa com a firme convicção e compromisso de
honra de que o Primeiro Secretário do Comitê Central do Partido Comunista de
Cuba tem como principal missão e sentido de sua vida: defender, preservar e
continuar aperfeiçoando o Socialismo e não permitir jamais o regresso do regime
capitalista.
No Bureau Político, como
poderão observar, reflete-se uma adequada proporção de Chefes principais das
Forças Armadas Revolucionárias. É natural que seja assim, o qual fundamento
citando as palavras do companheiro Fidel no Relatório Central ao Primeiro
Congresso do Partido:
“O Exército Rebelde foi a alma da Revolução. De suas
armas vitoriosas emergiu livre, bonita, pujante e invencível a Pátria nova...
Quando foi fundado o Partido... o nosso exército, herdeiro, pela sua vez, do
heroísmo e da pureza patriótica do Exército Libertador e continuador vitorioso
de suas lutas, depositou nas suas mãos as bandeiras da Revolução e foi a partir
desse instante e para sempre seu mais fiel, disciplinado, humilde e incomovível
seguidor”. Fim da citação.
Tenho muitas razões para
proclamar que as Forças Armadas Revolucionárias, das quais sinto orgulho de ter
sido ministro durante quase 49 anos, nunca renunciarão a cumprir esse papel ao
serviço da defesa do povo, do Partido, da Revolução e do Socialismo.
A condição de membro do Comitê
Central, embora, em parte até agora, tinha sido um reconhecimento à trajetória
de luta dos eleitos, o que foi justo, a partir deste momento deverá predominar
o conceito de que, em essência, essa categoria representa uma enorme
responsabilidade perante o Partido e o povo, visto que entre congresso e
congresso, o Comitê Central é o organismo superior de direção do Partido e lhe
correspondem, de acordo com os estatutos, amplas faculdades para controlar a
aplicação da política traçada e dos programas de desenvolvimento econômico e
social do país, bem como a política de quadros e o trabalho ideológico entre
outros.
Portanto, é preciso elevar a
preparação e a superação constante de seus membros, visto que nos propomos
utilizar ativamente o Comitê Central para levar à prática os acordos do
Congresso, como foro para analisar de maneira colegiada, sem traço de
formalismo, os principais temas da vida do Partido e da nação.
O mesmo faremos no Bureau
Político, como lhe corresponde por ser o organismo superior de direção entre os
plenos do Comitê Central.
O Bureau Político está
integrado por 15 membros, reduzindo-se se comparado com o anterior de 24
membros, quantidade que, na prática, resultou excesiva. Fazem parte dele três
novos companheiros: Mercedes López Acea, Primeira Secretária do Partido em
Havana; Marino Murillo Jorge, Vicepresidente do Conselho de Ministros e Chefe
da Comissão Permanente do Governo para a Implementação e Desenvolvimento e Adel
Yzquierdo Rodríguez, quem recentemente foi nomeado Ministro de Economia e
Planejamento.
Estas promoções não são
fortuitas, no primeiro caso obedece à prioridade que o Partido concede a seu
trabalho na capital, de mais de dois milhões de habitantes e no caso dos
restantes companheiros, responde à significação estratégica da atualização do
modelo econômico e do desenvolvimento da economia nacional.
Manteremos a útil prática de
reunir conjuntamente uma vez por semana, tanto à Comissão do Bureau Político
quanto ao Comitê Executivo do Conselho de Ministros para avaliar os assuntos
fundamentais da vida nacional e, ao mesmo tempo, continuaremos estimulando a
participação nas sessões mensais do Conselho de Ministros, segundo os temas a
serem debatidos e em qualidade de convidados, aos membros do Bureau Político e
do Secretariado do Comitê Central, do Conselho de Estado e da presidência da
Assembléia Nacional; aos principais dirigentes da Central de Trabalhadores de
Cuba (CTC) e de outras organizações de massas e da UJC, ao igual que aos
primeiros secretários dos comitês provinciais do Partido e aos presidentes dos
conselhos da Administração Provincial.
Este método demonstrou a sua
eficácia para transmitir, sem intermediários, aos principais dirigentes de todo
o país, informações indispensáveis e orientações para o desempenho de suas
responsabilidades.
Finalmente, todos nós sabemos da
importância histórica que teve para o destino da Revolução a esmagadora derrota
da invasão mercenária de Playa Girón, como resultado da firme, incessante e
decidida ação de nossos combatentes que, sob o comando direto do
Comandante-em-Chefe Fidel Castro, que se manteve o tempo todo no teatro das
operações, onde se desenvolviam as ações combativas, aniquilaram, em menos de
72 horas, a tentativa do governo dos Estados Unidos de criar uma
cabeça-de-praia em um afastado canto da Pátria, para a qual tentariam deslocar
mais tarde, desde uma base militar na Flórida, um governo fantoche que
solicitaria à Organização de Estados Americanos, a tristemente célebre OEA, a
intervenção militar de forças norte-americanas, localizadas em águas muito
próximas, acompanhando o contingente mercenário desde a sua saída das costas centro-americanas,
como já tinham feito na Guatemala no ano 1954 sete anos antes, durante o
derrubamento do governo progressista de Jacobo Arbenz.
Sirva a ocasião para repetir as
palavras de Fidel no décimo quinto aniversário da Vitória, no dia 19 de abril
de 1976 quando disse: “A partir de Girón
todos os povos de América foram um pouco mais livres” Fim da citação.
Em Girón, pela primeira vez foi
empregue em defesa do socialismo em Cuba o armamento fornecido poucos meses
antes pela ex-União Soviética, sem apenas tê-lo podido dominar completamente. É
justo, em uma data como hoje, reconhecer que sem a ajuda dos povos que
integravam aquele imenso país, especialmente o povo russo, a Revolução não
tivesse podido sobreviver nos anos iniciais perante as crescentes e continuas
agressões do imperialismo e, por isso, estamos eternamente gratos.
A nossa gratidão, um dia como
hoje, aos atuais países socialistas por sua invariável cooperação e apoio
durante todos estes anos de duras batalhas e sacrifícios.
Os povos irmãos do Terceiro
Mundo, especialmente os da América Latina e do Caribe, que se esforçam por
transformar a herança de séculos de dominação colonial sabem que sempre poderão
contar com a nossa solidariedade e apoio.
Uma calorosa saudação aos
partidos comunistas e outras forças progressistas do mundo que lutam sem
descanso, partindo da firme convicção de que um outro mundo melhor é possível.
Também desejo exprimir o
reconhecimento do povo cubano a todos os governos que ano após ano, têm exigido
mediante o seu voto e a sua voz nas Nações Unidas, o fim do bloqueio econômico,
comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba.
Finalmente, chegue a nossa
gratidão a todas e todos aqueles que, de uma ou outra maneira, participaram na
exitosa organização e asseguramento deste Congresso.
Acho que não existe melhor
maneira de comemorar o 50º aniversário do Dia da Vitória
Muito obrigado.