Reflexões do companheiro Fidel

NOTÍCIAS DA BOLÍVIA

Hoje, quinta-feira 9 de abril, de manhã, recebiam-se notícias recentes sobre a Bolívia através de um canal de televisão boliviano que refletiam tensão no país.

Tudo decorre bem. Têm acontecido importantes mudanças. O prestigio de Evo cresce na Bolívia e no mundo. Cada vez mais recebe o apoio popular apesar da oligarquia contar com quase todos os recursos midiáticos. Uma campanha exemplar de alfabetização acabou com o analfabetismo em tempo recorde; atualmente toda a população tem acesso aos serviços médicos; importantes necessidades históricas do povo boliviano estão a ser atendidas com métodos originários e novos. A economia e as reservas em divisas crescem. Isto enlouquece a oligarquia que no Parlamento bloqueia as eleições convocadas para os finais do presente ano.

A manobra obrigou Evo, o partido dirigente e as massas a adotarem medidas de luta que se caracterizam pela força moral que implicam.

O Presidente Evo Morales, a Coordenadora Nacional a favor da Mudança e a Central Operária Boliviana declararam-se em greve de fome maciça no Palácio de Governo, exigindo respeito à Constituição e à Lei Transitória Eleitoral, demorada durante meses para sabotar as eleições.

Evo Morales declara o seguinte:

“Companheiros das diferentes organizações sociais do país, perante a negligência de um grupo de parlamentares neoliberais, estamos obrigados a defender o mandato do povo.

“Os parlamentares sabiam que em 60 dias deviam aprovar a Lei Transitória Eleitoral.

“Contudo, não querem que seja aprovada uma lei que permita garantir a implementação da Constituição.

“Pedir um novo padrão, é simplesmente dizer que não há eleições nacionais para os finais deste ano, nem eleições nas prefeituras, municipais no ano próximo.

“Por isso, reitero, este esforço de dirigentes sindicais e das autoridades principais, liderando COB e CONALCAM, pela defesa do voto sagrado do povo.

“Numa entrevista coletiva eu explicava como a proposta de alguns senadores dizia que o padrão dos residentes no exterior deve ser aprovado por dois terços no Congresso, quando sabem que esse dois terços não serão atingidos.

“Também não isso é o que diz a Constituição vigente.

“Isso é para que as pessoas residentes no estrangeiro não possam votar.

“Os bolivianos residentes no estrangeiro também têm direito a decidirem o destino do país e quais as autoridades em sua pátria.

“É a defesa do voto.

“O ano passado vieram da Argentina pedindo que esse direito fosse aprovado no Senado, mas não foi aprovado.

“Quando também faziam referência à densidade de população para garantir a circunscrição especial, realmente era para que não exista.

“Pois este esforço também esta a defender as circunscrições especiais do movimento indígena.

“Escutamos por ai alguns meios da imprensa que dizem que o governo, que o presidente esta a fechar o Congresso.

“Não falemos de cerco, melhor pronunciemo-nos em favor de que a lei seja aprovada.

“Apelamos para esta medida em defesa da democracia.

“Os antidemocráticos de antes, agora acham que são grandes defensores da democracia.

“Aqui estão os companheiros que têm dado sua vida e seu tempo em favor da verdadeira democracia.

“Por isso, para assumir uma verdadeira democracia são aprovadas normas no Congresso Nacional.

“No Congresso os parlamentares têm uma das melhores oportunidades para garantir democracia e também transformações profundas no que respeita à estrutura.

“Peço aos parlamentares opositores, fazer juntos a história, todos.

“Há que pensar na igualdade e nas soluções sociais que quer o povo, aqui não deve haver egoísmo, sectarismo.

“Primeiro deve ser o povo, primeiro a pátria e depois os interesse setoriais ou regionais.

“Meus cumprimentos, verdadeiros, por juntos ter assumido a defesa da democracia, do voto do povo, do voto no estrangeiro e de outras reivindicações de caráter estrutural através do esforço da greve de fome.

“Muito obrigado.”

Com este apelo concluiu suas palavras.

Durante o dia iremos conhecendo como se desenvolvem os acontecimentos.

Às 14h25 conversei com Rafael Dausá, nosso Embaixador em La Paz. Quis obter notícias por essa via.

Evo está bom, animado e calmo. Só bebe água. No Palácio está acompanhado por líderes da Central Operária Boliviana e por dirigentes camponeses da Coordenadora Nacional em favor da Mudança. O Congresso é presidido por García Linera, como vice-presidente da Bolívia. Numa comissão se levam a cabo trocas com a oposição oligárquica. Uma questão muito discutida é o número de legisladores indígenas da proposta de Evo sobre a representação dessas comunidades, cumprindo com a Constituição aprovada, sem fixar cifras. Evo propõe 14, a oposição apenas aceita 3. Enviei meus cumprimentos a Evo. Até esse momento não tinham acontecido fatos violentos.

Às 16h01 converso novamente com Dausá. Já tinha transmitido meus comprimentos a Evo, que tinha programado visitar Cuba no dia 9 de abril. Viu-o absolutamente sossegado. Estava a jogar xadrez com seus companheiros. O povo soma-se à greve de fome; esta se estendeu a El Alto, Cochabamba, Santa Cruz, La Paz e outras cidades. Organizações populares telefonam para ele constantemente oferecendo-lhe apoio. A Câmara dos Deputados apóia-o esmagadoramente. Nesse setor do Congresso a vantagem ultrapassa os dois terços necessários. O problema está no Senado, onde a oligarquia era majoritária.

A aprovação da Lei Transitória Eleitoral precisa da maioria em cada Câmara, portanto é-lhe muito fácil bloquear a aprovação no Congresso. No entanto, Evo dispõe de um recurso legal. Entre suas faculdades constitucionais possui a possibilidade de um Supremo Decreto para aprovar a Lei que é discutida. Além disso, nesse caso pode dissolver o Congresso e convocar a eleições parlamentares, porém não deseja fazer isso em seu afã de preservar a unidade do país. Por isso convida constantemente a posição a partilhar os esforços em favor do desenvolvimento do mesmo em benefício de todos os setores da nação. A nível internacional são reconhecidos sua honestidade e seu espírito democrático.

Há uns minutos estava a escutar o debate no Congresso. É incrível o ódio e a insolência dos líderes da oligarquia. Estão treinados no insulto e nas ofensas pessoais. Evo indigna-os, o primeiro indígena na história moderna de nossa América que governa um país que ademais é de origem e costumes ancestralmente indígenas.

Recém foi aprovada na Câmara a disputada Lei por 100 votos a favor e 30 contra. O debate tem lugar na Paz, na sala pertinente do edifício legislativo localizado bem próximo do Palácio de Governo.

Às 18h40 comunico-me novamente com Dausá. Ele me conta que representantes das organizações populares estão chegando à Praça Murillo, frente ao Palácio. Comenta do mesmo modo a insolência dos delineamentos, embora me expressa que nem todos os deputados da oligarquia são tão grosseiros, alguns se comportam corretamente. Também continuam as negociações e talvez durante a noite seja tomada uma decisão.

Escuto pela televisão o debate senatorial que já começa.

A transmissão cessou às 19h20, porque um senador da oposição pediu a suspensão da reunião para negociar, à qual se somaram mais outros senadores. Decorreram duas horas e meia e ainda não tinha sido reiniciada.

Às 20h41 telefonei para Dausá. Evo está bom, comunica-se constantemente com os seus quadros através do telefone celular. Continuam chegando pessoas à Praça Murillo. Nosso Embaixador conhece que as negociações avançam, porém a oposição pede que sejam retiradas as pessoas que se encontram na Praça e que Evo abandone a greve de fome. É difícil que possam conseguir ambas as coisas. Dausá acha que talvez ao finalizar a noite cheguem a um acordo. Prometi telefoná-lo outra vez.

Liguei para Dausá mais duas vezes, às 22h20 e às 22h49.

A primeira ligação coincide com as palavras de García Linera explicando a situação nesse momento. Continua o impasse no Congresso. Explica o que se tinha avançado durante o dia na mesa de negociações. Manifesta seu descontentamento devido à intransigência da minoria senatorial. Continuam a exigir que Evo abandone sua greve de fome e que a gente seja desalojada da Praça Murillo. Já não existem possibilidades de chegar a um acordo hoje quinta-feira. Quiçá na madrugada da sexta-feira, mas não é seguro. Evo bem e tranqüilo. Mantém invariável sua atitude. Na segunda ligação depois de ter feito alguns contatos que estavam pendentes me ratifica o anterior.

É meia-noite e não chegaram a um acordo. A oposição abandonou o Parlamento. Devo entregar este material a Cubadebate para que seja publicado em tempo em nossa imprensa. Não é um jogo de beisebol do Clássico, mas apesar disso deitar-nos-emos tarde demais. Não tenho a menor dúvida de que Evo sairá vitorioso.

Fidel Castro Ruz

Abril 10 de 2009

12h06